O
ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje, no Porto, que o
Governo mantém o plano DOM-Desafios, Oportunidades e Mudanças até ao final do
ano lectivo e está a estudar novas formas de o sustentar.
“O Governo decidiu
prorrogar o plano DOM até ao final do ano letivo, garantindo que não há quebras
e que todas as crianças e todos os jovens que estão a ser acompanhados durante
todo este ano lectivo não terão qualquer alteração”, declarou o ministro Pedro
Mota Soares, à margem de uma visita ao Colégio dos Órfãos do Porto.
O plano DOM – Desafios,
Oportunidades e Mudanças tem como objetivo principal a implementação de medidas
de qualificação da rede de lares de infância e juventude, incentivadoras de uma
melhoria contínua da promoção de direitos e proteção das crianças e jovens
acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização
em tempo útil.
Pedro Mota Soares adiantou
ainda que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social quer levar a cabo
uma avaliação de todos os casos do plano DOM e desenvolver formas de
financiamento para continuar o programa.
“Pedimos que fosse feita
uma avaliação a todos os casos do plano DOM e acima de tudo que se estudasse a
possibilidade de encontrarmos novas formas de financiamento para o programa,
porque é fundamental do ponto de vista da segurança social termos sempre
respostas que sejam sustentáveis”, acrescentou o ministro.
Pedro Mota Soares
revelou-se satisfeito com a possibilidade de Portugal poder reprogramar verbas
comunitárias para o plano DOM e mantê-lo “nos próximos anos”.
Em outubro, técnicos
recrutados para ajudar menores institucionalizados queixaram-se no Porto da
incerteza quanto ao prolongamento de acordos de cooperação entre o Estado e as
instituições onde trabalhavam.
O ministro da Solidariedade,
um ex-salesiano no Colégio do Estoril, teve hoje oportunidade de visitar o
Colégio dos Órfãos do Porto – instituição que está a celebrar o seu 60º
aniversário e tem em curso várias obras de requalificação - reencontrando
antigos professores, designadamente o padre Joaquim Taveira da Fonseca, atual
diretor da instituição.
CDS-PP/Lusa
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