terça-feira, 20 de dezembro de 2011

UE/Pescas: Quotas de pesca aumentam 6% em 2012 - ministra

Portugal saiu hoje das negociações das pescas com um aumento global de seis por cento nas suas quotas, o que a ministra das Pescas, Assunção Cristas, considerou um resultado positivo de uma demorada negociação.
“Desta vez aumentámos substancialmente (as quotas), mais seis por cento na globalidade”, disse a ministra à saída de uma maratona de quase 16 horas de negociação cujo resultado considerou “muito positivo”.
Assunção Cristas destacou particularmente a quota de bacalhau, que sobe 240 toneladas (quatro por cento), “dentro de um quadro de pesca sustentável e respeitando todos os pareceres científicos”.
“Tudo isto reflete o poder de negociação do nosso país ao nível técnico e também ao nível político”, adiantou, sublinhando que “as primeiras propostas da Comissão apontavam para uma redução global de 11 por cento”.
A ministra desvalorizou ainda os casos em que houve diminuição da quota, sublinhando que “são casos com pouca expressão em Portugal e em que, normalmente, não cumprimos sequer a quota que nos está adstrita e que, portanto, não nos preocupam”.
Em termos globais, Portugal saiu hoje das negociações sobre as possibilidades de pesca para 2012 com um aumento nas quotas de areeiro (9%), biqueirão (10%), pescada (15%), tamboril (110%, recuperando quotas perdidas em anos anteriores), verdinho (875% em águas territoriais e 531% no sul da Bretanha e Golfo da Biscaia).
As descidas de quotas acontecem no carapau em águas espanholas (-1%), lagostim (-10%), raias (-9% nas águas territoriais e – 29% na NAFO), cantarilho (-16%), palmeta (5%), abrótea (-17%), espadarte (-15%).
Nas águas dos Açores e Madeira, a quota de carapau – que é fixada por Portugal, sobe quatro por cento, a do atum voador diminui 22% e a do atum patudo aumenta 22 por cento.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram hoje de madrugada a acordo sobre os totais admissíveis de capturas para 2012, depois de uma negociação morosa, que começou às 10:00 horas de sexta-feira e terminou às 03:30 de sábado.
O resultado desta maratona, considerou Assunção Cristas, mostra que “os dados científicos mostram que podemos ter uma pesca sustentável, que podemos pescar mais e, ainda assim, respeitar a sustentabilidade das espécies”.
CDS-PP/Lusa


Solidariedade: Ministro que vai prorrogar plano DOM até final do ano letivo.


O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje, no Porto, que o Governo mantém o plano DOM-Desafios, Oportunidades e Mudanças até ao final do ano lectivo e está a estudar novas formas de o sustentar.
“O Governo decidiu prorrogar o plano DOM até ao final do ano letivo, garantindo que não há quebras e que todas as crianças e todos os jovens que estão a ser acompanhados durante todo este ano lectivo não terão qualquer alteração”, declarou o ministro Pedro Mota Soares, à margem de uma visita ao Colégio dos Órfãos do Porto.
O plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças tem como objetivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de lares de infância e juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e proteção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.
Pedro Mota Soares adiantou ainda que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social quer levar a cabo uma avaliação de todos os casos do plano DOM e desenvolver formas de financiamento para continuar o programa.
“Pedimos que fosse feita uma avaliação a todos os casos do plano DOM e acima de tudo que se estudasse a possibilidade de encontrarmos novas formas de financiamento para o programa, porque é fundamental do ponto de vista da segurança social termos sempre respostas que sejam sustentáveis”, acrescentou o ministro.
Pedro Mota Soares revelou-se satisfeito com a possibilidade de Portugal poder reprogramar verbas comunitárias para o plano DOM e mantê-lo “nos próximos anos”.
Em outubro, técnicos recrutados para ajudar menores institucionalizados queixaram-se no Porto da incerteza quanto ao prolongamento de acordos de cooperação entre o Estado e as instituições onde trabalhavam.
O ministro da Solidariedade, um ex-salesiano no Colégio do Estoril, teve hoje oportunidade de visitar o Colégio dos Órfãos do Porto – instituição que está a celebrar o seu 60º aniversário e tem em curso várias obras de requalificação - reencontrando antigos professores, designadamente o padre Joaquim Taveira da Fonseca, atual diretor da instituição.

CDS-PP/Lusa


Ajuda externa: Imposto sobre subsídio de Natal foi condição para ‘troika’ aceitar fundos de pensões


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, justificou hoje a sobretaxa sobre o subsídio de Natal como uma condição para a ‘troika' aceitar a receita extraordinária da transferência dos fundos de pensões da banca.
"Foi necessário recorrer à sobretaxa sobre o subsidio de Natal deste ano para que o país desse um sinal claro de que pretende emendar as suas contas públicas e só nessa circunstância é que o triunvirato - o FMI e a União Europeia - aceitaram a receita extraordinária dos fundos de pensões", afirmou Paulo Portas.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que é presidente do CDS-PP, falava durante uma entrevista concedida à RTP.
Na entrevista ao canal público, Portas reiterou que o Executivo deparou-se com um desvio nas contas depois de tomar posse.
"O Governo quando verifica as contas percebe que tem no primeiro semestre deste ano um desvio bastante significativo, à volta dos três mil milhões de euros. Significava que nós íamos direitinhos contra a parede, nós enquanto país", disse.
Questionado se pode garantir que não haverá novos aumentos de impostos no próximo ano - além dos previstos no Orçamento - , Paulo Portas nunca respondeu diretamente, salientando que o Governo terá de fazer "tudo o que estiver ao seu alcance para que a execução orçamental corra bem".
Portas quis ser poupado em críticas ao líder do maior partido da oposição, o PS, argumentando que o "sentido de Nação" deve estar acima das "diferenças partidárias".
"Nós temos que agir como uma só Nação e sem sentido de fação", afirmou, sem nunca qualificar a postura de António José Seguro enquanto secretário-geral do PS.
Na entrevista, o ministro de Estado e líder do CDS-PP defendeu a atuação do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, considerando que o presidente do conselho nacional do CDS, António Pires de Lima, não foi "razoável" nas críticas que dirigiu ao titular da pasta da Economia.
"É natural que os empresários, os gestores, que façam o seu papel e peçam mais medidas, mais atividade, mais políticas do ponto de vista da geração de crescimento económico", afirmou.
Sobre o Presidente da República, Portas disse que as críticas de Cavaco Silva à falta de equidade fiscal das medidas do Orçamento baseiam-se num pensamento do Chefe de Estado que "não é uma novidade".
"O Presidente da República tem a sua função, o Governo tem a sua função, não são o mesmo órgão de soberania, e para mim não é novidade esse pensamento, honra seja feita ao Presidente da República", declarou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou repetidamente que o momento que o país atravessa pede uma atitude de patriotismo e união.
"Nós vamos sair juntos, os mais velhos e os mais novos, as pessoas mais à direita e mais à esquerda, as pessoas mais do Norte e as pessoas mais do Sul, os portugueses que estão cá e os portugueses que estão fora", afirmou.

CDS-PP/Lusa

Assunção Cristas anuncia "Vamos Plantar Portugal" para dotar país de uma nova árvore por cada português

A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou hoje que está a ser preparada uma espécie de "Vamos Plantar Portugal", dotando o país de uma nova árvore por cada habitante."Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que é mais conveniente, montar uma grande ação assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta, a nossa contribuição para a diminuição das alterações climáticas aumenta, porque a floresta é um grande pulmão de sequestro de carbono", afirmou.
A ministra falava no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Terras de Bouro, onde foi assinalar o fim do Ano Internacional das Florestas.
Com calças de ganga, calçado desportivo e de sachola na mão, Assunção Cristas procedeu à plantação de duas árvores e ainda lançou uma semente.
A oportunidade foi aproveitada para "oficializar" a fusão entre o Instituto para a Conservação da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional, que dão lugar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O objetivo é "aumentar a produção florestal, mas ao mesmo tempo ter uma produção sustentada, com grande cuidado na conservação da natureza”.
Uma fusão que, garantiu a ministra, não implicará qualquer despedimento, mas sim a racionalização de meios, de forma a libertar mais gente "para estar no terreno" em missão de fiscalização e de vigilância.
"Mais gente no terreno, em missão de prevenção, é absolutamente essencial. O combate [aos incêndios] é um sorvedouro de dinheiro que só nos enche de tristeza", salientou.
Assunção Cristas lembrou que hoje Portugal importa, por ano, 200 milhões de euros de matéria-prima para a indústria da madeira, uma cifra elevada para um país cujo território está 63 por cento coberto por floresta.
Este ano, no PNPG, foram plantadas cerca de 20 mil novas árvores, quando o objetivo fixado inicialmente seria uma árvore por cada um dos 10 mil habitantes do Parque.
Segundo Lagido Domingos, diretor do PNPG, foram ainda recuperados 300 hectares de pastagens e criados 100 hectares de faixas de gestão de combustível.
Lagido Domingos disse ainda que, além dos incêndios, a propagação das espécies invasoras é outra das principais ameaças ao PNPG.

CDS-PP/Lusa

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Segurança Social conseguirá atribuir atempadamente prestações

O ministro da Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que os serviços da Segurança Social vão conseguir atribuir atempadamente o Rendimento de Inserção Social (RSI) e garantir que este seja concedido a quem realmente necessita.
Pedro Mota Soares comentava assim à agência Lusa uma notícia divulgada hoje pelo Público, segundo a qual as novas regras de acesso ao RSI, em 2012, poderão protelar a atribuição desta prestação social.
Em 2012, a atribuição do RSI só ocorrerá depois de assinado um contrato de inserção no qual os beneficiários se comprometem, perante o Estado, a prestar trabalho socialmente necessário para a comunidade, procurar ativamente trabalho ou frequentar formação ou cumprir metas na educação dos filhos
“Estamos plenamente convencidos que os serviços da Segurança Social conseguem atempadamente dar resposta, garantindo a separação entre o trigo e o joio”, adiantou o ministro à Lusa, à margem do seminário "Sociedade Civil e Envelhecimento - Desafios do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
Mota Soares sublinhou que todos os recursos que são alocados à área da Solidariedade têm de chegar, de facto, a quem mais deles precisa: “Quando atribuímos prestações sociais de forma indevida estamos a retirar dinheiro a quem mais precisa, às situações mais graves e é isso que nós queremos acabar”.
“Nós não podemos ser complacentes nem com a ineficiência, nem com o abuso ou a fraude na atribuição de prestações sociais. Um euro mal gasto na área social, é um euro que é retirado às pessoas mais frágeis e que mais precisam”, sustentou.
O ministro lembrou que o RSI atribui um conjunto de direitos, mas também tem um conjunto de deveres, nomeadamente a educação e saúde dos filhos, a procura ativa de emprego e o trabalho social.
“É fundamental que, quando se atribui uma prestação como esta, as pessoas também conheçam as suas obrigações”, disse, salientando: “O que não pode acontecer, como infelizmente sucedeu no passado, é estarmos, muitas vezes, a dar esta prestação não existindo nenhuma obrigação das pessoas”.
Em declarações ao Público, Eduardo Vítor Rodrigues, professor da Universidade do Porto, afirmou que as novas regras de acesso ao RSI irão “protelar o deferimento dos processo”.
“Muita gente vai precisar de RSI e vai ficar quatro, cinco, seis meses ou mais à espera”, avisa também Fernando Diogo da Universidade dos Açores.
Em outubro, o ministro anunciou que estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.
Tal só será possível porque o Executivo quer implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição desta prestação e reforça em 10 por cento as ações inspetivas.

CDS-PP/Lusa

Paulo Portas assina acordos bilaterais e encontra-se com empresários em Doha

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que vai assinar acordos bilaterais com o Qatar na cooperação aérea e dupla tributação, encontrou-se hoje com empresários portugueses em Doha.
Paulo Portas está no Qatar para acompanhar os trabalhos do Fórum das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações que começou hoje mas vai encontrar-se, até terça-feira, com membros do Governo e reuniu-se hoje, durante mais de uma hora, com dezenas de portugueses neste momento radicados no Qatar.
Paulo Portas disse que a decisão de abrir uma embaixada em Doha está relacionada com a “diplomacia económica” que, afirmou, faz parte “de uma política de contra-ciclo e que dá resistência à economia portuguesa” através das empresas que se internacionalizam.
“É impressionante o número de portugueses que se internacionalizaram. Uns faziam-no de forma mais clássica, na Europa, mas é impressionante o número de empresas que se internacionalizaram no Magreb e no Golfo. A rede diplomática portuguesa tem de acompanhar os movimentos da economia. O mundo não parou e Portugal tem de estar onde estão os portugueses, onde estão os interesses para Portugal e onde estão as oportunidades de negócio”, disse Paulo Portas.
“Nós acabámos de fazer uma ‘revolução tranquila’ quanto à diplomacia económica”, sublinhou Paulo Portas, acrescentando que a “diplomacia política e a diplomacia institucional não desaparecem mas são acompanhadas pela diplomacia empresarial e pela diplomacia de negócios”.
Cada embaixada portuguesa deve ser, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, um “business center” para as empresas portuguesas.
“Cada embaixada portuguesa, cada posto consular, a partir de agora, também serão avaliados pelas oportunidades de negócio que conseguem facilitar às empresas portuguesas”, disse ainda Paulo Portas no encontro com os empresários portugueses no Qatar.
“Vai seguir uma carta para todas as embaixadas a indicar que a partir de 01 de janeiro têm de cumprir um conjunto de objetivos” para que a “diplomacia económica seja escrutinada” e, a partir de agora, as empresas têm de “se sentir à vontade para pedirem ajuda às embaixadas”.
O ministro disse que foram desativados "um conjunto de postos diplomáticos, durante o período de assistência financeira a Portugal. O Ministério dos Negócios Estrangeiros é a primeira face do país que está sob austeridade e não faria nenhum sentido que o MNE não praticasse a sua própria austeridade e não procurasse rentabilizar a despesa. Ser eficiente na despesa”.
“Ao mesmo tempo que desativamos algumas embaixadas em países onde não há tantos portugueses ou não há tantos interesses portugueses ou não há tantos negócios para as empresas portuguesas, nós queremos abrir outros postos diplomáticos e abrir outras embaixadas onde há portugueses, onde há interesses e onde há oportunidades de negócio”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros que nomeou recentemente o novo embaixador de Portugal no Qatar.
“Estes são países muito relevantes nas atual circunstância económica, para podermos apoiar as nossas exportações, para apoiarmos a internacionalização das nossas empresas e podermos levar investidores novos a Portugal”, concluiu Paulo Portas.
O ministro vai encontrar-se no início da semana com o ministro de Estado e da Cooperação Internacional, vai reunir-se com executivos de empresas de fundos de investimento do Qatar ligados ao imobiliário e ao petróleo e tem ainda um encontro marcado com os dirigentes da Associação Empresarial do Qatar.
O ministro dos Negócios Estrangeiros prevê também assinar acordos bilaterais de cooperação aérea e dupla tributação.
CDS-PP/Lusa

domingo, 11 de dezembro de 2011

Adriano Moreira emocionado com inédito doutoramento Honoris Causa cabo-verdiano

Emocionado e despreocupado com eventuais polémicas, o académico português Adriano Moreira recebeu hoje no Mindelo o grau de doutoramento Honoris Causa, o primeiro atribuído por uma universidade de Cabo Verde em dez anos de ensino superior no arquipélago.
O antigo ministro do Ultramar português recebeu a distinção das mãos do reitor da Universidade do Mindelo (UM, na ilha de São Vicente), Albertino Graça, no meio de uma plateia que encheu o auditório e o pátio interior do pólo local do Centro Cultural Português (CCP), com destaque para o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.
A cerimónia representou um dia de festa para a comunidade académica do Mindelo, cujos primeiros licenciados e atuais universitários realizaram um cortejo, integrado por Adriano Moreira, que partiu da UM, percorreu toda a Rua de Lisboa e terminou no CCP, defronte do Porto Grande.
Sempre ladeado pelo "padrinho", o escritor cabo-verdiano Germano Almeida, Adriano Moreira ouviu mornas, cânticos e poesia, com Florbela Espanca em destaque, declamada e cantada à porta da universidade e ao longo do trajeto.
Pouco depois, o cortejo parou a meio da Rua de Lisboa, onde, da janela do consulado português, um estudante cantou versos da poetisa portuguesa, acompanhado por uma guitarra e ladeado pela bandeira portuguesa, deixando confusos as dezenas de anónimos que percorriam uma das mais movimentadas vias do Mindelo.
"O que se passa?", era então a frase mais ouvida e cada tentativa da Lusa para explicar o "evento" saía fracassada, passando a resposta de "doutoramento Honoris Causa" para "uma festa para um português", ou "um festa pa um tuga", saído no melhor crioulo.
Já no auditório do CCP, apinhado, foram muitas as palmas para o homenageado que assistiu aos discursos, curto e justificativo da distinção, de Albertino Graça, longo e retrospetivo, de Onésimo Silveira (antigo embaixador de Cabo Verde em Lisboa), e novamente curto, mas cheio de metáforas bem humoradas, de Germano Almeida.
Todos eles elogiaram o percurso académico de Adriano Moreira e até o seu passado, lembrando que foi o então ministro do Ultramar português que, ao banir as leis do Indiginato e do Trabalho Forçado, em 1961/62, acabaria demitido pelo regime de Salazar por, referiram, ter defendido o ensino superior para Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Ninguém, porém, se “atreveu” a lembrar que foi Adriano Moreira, enquanto ministro, quem decretou, em junho de 1961, a reabertura do Campo de Concentração do Tarrafal (fora fechado em 1954), para aí instalar nacionalistas daquelas então três colónias portuguesas em África que lutavam pela independência.
O tema foi alvo de polémica ao longo da semana com o presidente da Associação dos Ex-Presos Políticos (ACEP) do Tarrafal de Santiago, Pedro Martins, que lá esteve encarcerado quatro anos (1970/74), que considerou a decisão da UM um "insulto" à memória dos antigos combatentes presos entre 1961 e 1974 no também conhecido por "campo da morte lenta".
Celebrado o doutoramento, chegou a vez de Adriano Moreira que, emocionado, deu uma "aula" de cerca de 30 minutos, passando pelo atual momento de crise, por uma retrospetiva histórica da sua ligação a África e a Cabo Verde e pela necessidade de o conhecimento ser extensivo a todos, intervenção por todos aplaudida de pé.
CDS-PP/Lusa

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Paulo Portas diz que teve de ler duas vezes declarações de Sócrates sobre dívidas para acreditar

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse hoje que teve de ler duas vezes as declarações de José Sócrates sobre o pagamento de dívidas “para acreditar que um antigo primeiro-ministro tinha dito isso”.
“O único comentário que me ocorre, com toda a franqueza, é que está explicado como é que o setor público e as empresas públicas atingiram o nível de dívida absolutamente astronómica que se atingiu em Portugal: é porque o primeiro-ministro pensava que não se pagava”, disse.
Paulo Portas comentava em Bruxelas, à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da NATO, uma declaração proferida por Sócrates em Paris durante uma palestra, e hoje reproduzida pelo “Correio da Manhã”, segundo a qual “para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança”, pois “as dívidas dos Estados são por definição eternas”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS-PP disse que, ao ser informado dessa declaração, teve “que a ler segunda vez para acreditar que um antigo primeiro-ministro tinha dito isso”, e acrescentou que, “infelizmente, como as pessoas sabem”, porque estão a sofrer sacrifícios, “as dívidas pagam-se”.

Juventude Popular de Arouca vai amanhã a votos

Amanhã dia 9 de Dezembro, realizam-se as eleições para os órgãos concelhios da Juventude Popular de Arouca, apresentando-se a sufrágio uma lista,  encabeçada por Jorge Sousa.
Entre as 19 as 21 horas, os militantes da Juventude Popular de Arouca poderão exercer o seu direito de voto na sede concelhia situada no lugar da Malhadoura - Santa Eulália.
Jorge Sousa sucede à Lúcio Gomes Ferreira que passará a presidir à Mesa do Plenário Concelhio.
Para o futuro presidente da concelhia da estrutura juvenil do CDS apenas existe uma prioridade para o seu mandato " A Juventude Popular vai recuperar o lugar de maior juventude partidária no concelho de Arouca!".
Jorge Sousa, 22 anos, residente na Freguesia de Santa Eulália vai presidir ao destinos da JP-Arouca durante o próximo ano de 2012 e sucede a Lúcio Gomes Ferreia, Miguel Quaresma, Pedro Magalhães, Pedro Vieira, Pedro Bastos e António Quaresma num concelho onde a "estrutura juvenil" do CDS já foi a mais forte.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

"Não confundir fé com fanatismo” nas jovens democracias árabes-


O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje, em Marselha, que é preciso que "a Europa não confunda fé com fanatismo" nas jovens democracias árabes e considerou que as recentes revoluções foram "uma derrota" para o terrorismo.

Paulo Portas intervinha esta manhã no XX Congresso do Partido Popular Europeu (PPE), num painel dedicado às recentes revoluções no mundo árabe. O também presidente do CDS-PP falou em francês, "em honra a Marselha", e viu o seu discurso interrompido por aplausos dos congressistas.

"É preciso não fazer uma confusão que é frequente no olhar dos europeus [para estes países]. É preciso respeitar a fé e não confundir fé com fanatismo. É preciso ter em conta que as sociedades árabes são sociedades espiritualmente fortes e é preciso respeitar isso", afirmou.

Paulo Portas disse ainda que as recentes revoluções nos países árabes foram "uma derrota" para o terrorismo: "Dez anos depois do 11 de setembro, as revoluções árabes não tiveram na Al-Qaida um ator principal, e isso é uma derrota para Al-Qaida, uma derrota para o terror".

Considerou as primaveras árabes como "o acontecimento internacional mais significativo depois da queda do muro de Berlim".

"Creio que as primaveras árabes são também uma oportunidade única para a construção de uma parceria entre a Europa e os países árabes", acrescentou.

A Europa "não deve ser paternalista", deve "evitar a tentação de exportação de um modelo político" e deve "respeitar os resultados das eleições", aprendendo a trabalhar com os governos de maiorias islamitas, sublinhou.

Este encontro do PPE acontece na véspera do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, depois de o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, terem defendido na segunda-feira alterações aos tratados europeus que incluam "sanções automáticas" para quem não respeitar o limite estabelecido para o défice.

Portas espera “decisões fortes” e “compromisso” dos Estados para que BCE possa assegurar estabilidade financeira



O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou hoje esperar que do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira saiam "decisões fortes" e o compromisso dos Estados com um disciplina orçamental que permita ao BCE assegurar estabilidade à Europa.

Sobre o encontro da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que esta semana, em Paris, declararam esperar que até março os 17 países da Zona Euro cheguem a acordo sobre um novo tratado europeu que inclua "sanções automáticas" para aqueles que desrespeitarem o limite estabelecido para o défice, Portas afirmou que é "inteiramente livre" mas lembrou que "a Europa, em todo o caso, não se faz a dois, faz-se a 27".

Do Conselho Europeu, o ministro disse esperar "decisões fortes e que os Estados se comprometam com uma disciplina do ponto de vista das contas que permita uma maior coordenação orçamental e económica entre os vários países".

Em contrapartida, acrescentou, manifestou-se a sua expetativa que “a União Europeia atue com solidariedade e contribua para ultrapassar a crise do euro, gerando confiança, que é a única forma de as economias crescerem e criarem emprego".

"O presidente do BCE foi bastante claro ao afirmar que se o Conselho tomar decisões importantes do ponto de vista do compromisso com a disciplina em termos orçamentais, o BCE cumprirá as suas funções do ponto de vista da estabilidade financeira", acrescentou, explicando considerar "preferível saber interpretar o que está a acontecer do ponto de vista do BCE do que estar a fazer pressões políticas".

Paulo Portas falou aos jornalistas ao final da manhã, à margem do XX Congresso do Partido Popular Europeu, que acontece hoje e quinta-feira em Marselha, antes de seguir para Bruxelas, onde decorre o Conselho Europeu.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Paulo Portas marca presença no Congresso do PPE


O CDS-PP marca presença no congresso do Partido Popular Europeu, que decorre em Marselha, a 7 e 8 de Dezembro. A comitiva do CDS-PP é composta pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro e presidente do partido Paulo Portas e o vice-presidente Nuno Melo, bem como pelo deputado e porta-voz João Almeida e o eurodeputado Diogo Feio, o secretário geral António Carlos Monteiro, o responsável do partido para os Assuntos Internacionais Luís Queiró e ainda Diogo Henriques.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, deverá intervir no congresso na quarta-feira de manhã, num espaço dedicado às recentes revoluções no médio Oriente, numa mesa redonda que conta também com Youssef Amrani, secretário geral da Union for the Mediterranean e Franco Frattini, ex ministro dos Negócios Estrangeiros italiano.

O congresso conta com as presenças de Durão Barroso, Nicolas Sarkozy e Ângela Merkel. O presidente da Arménia, Serzh Sargsyan, é convidado especial no congresso.

O encontro acontece dias depois de o presidente francês e a chanceler alemã terem afirmado esperar que até março os 17 países da Zona Euro cheguem a acordo sobre um novo tratado europeu que inclua "sanções automáticas" para aqueles que desrespeitarem o limite estabelecido para o défice, e em vésperas de mais um Conselho dos 27 em torno da dívida europeia e da situação económica da Europa.

Por sugestão da UMP, o partido de Nicolas Sarkozy, e do presidente do PPE, Wilfried Martens, o XX congresso de líderes populares europeus vai discutir o documento "fazer avançar a Europa".

O PPE vai também, durante estes dias, realizar a sua cimeira ordinária de chefes de Estado e de Governo na preparação do Conselho Europeu.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Aprovada Comissão para a análise do Documento Verde

Na última Assembleia Municipal foi aprovada uma Comissão para a análise do Documento Verde para a Administração Local. No decorrer da Assembleia Municipal o CDS e o Presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga, Edgar Soares, apresentaram propostas no sentido de se criar um grupo de trabalho para a análise do Documento Verde para a Reforma da Administração Local.
Tendo em consideração a possibilidade de existir consenso na análise de alguns aspectos, os líderes de bancada na Assembleia Municipal concordaram, após uma curta interrupção dos trabalhos, em criar uma Comissão para a análise do Documento Verde para a Reforma da Administração Local. A proposta foi aprovada com duas abstenções.

Conforme acordado, o líder da bancada do Partido Socialista, Pedro Sousa, apresentou uma proposta da equipa para a constituição da Comissão: o Presidente da Assembleia Municipal; um representante da Câmara Municipal; um representante de cada um dos Partidos com assento na Assembleia Municipal (PS, CDS-PP e do PSD); pelo Presidente da Junta de Freguesia de Várzea eleito pelo PSD/CDS-PP, Rui Almeida; pelo Presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga eleito pelo PSD, Edgar Soares; pelo Presidente da Junta de Tropeço eleito pela UPA, Adriano Francisco e pela Presidente da Junta de Freguesia de Escariz eleita pelo PS. O eleito pelo Grupo de Cidadãos “Unidos Por Arouca”, Sr. Afonso Portugal, recusou fazer parte da Comissão.

Este grupo de trabalho constituído por nove elementos foi aprovado com 11 votos contra do Partido Socialista e da UPA, após o Presidente da Secção Concelhia do Partido Socialista, António Tavares, ter tentado forçar que a bancada do Partido Socialista renuncia-se ao acordo estabelecido pelo seu líder de bancada, Pedro Sousa.

A reforma da Administração local poderia e deveria ser mais ambiciosa

A bancada do CDS na Assembleia Municipal de Arouca transmitiu na última Assembleia Municipal, realizada na passada sexta-feira, que o Documento Verde para a Reforma da Administração Local colocado à discussão pelo Governo poderia e deveria ser mais ambicioso.
Pedro Magalhães lembrou que tem havido uma tentativa de centralizar a discussão pública apenas num dos eixos do referido documento, a organização territorial. Para o CDS o documento é muito mais do que a anexação de freguesias e poderá ser, havendo ambição e sentido de responsabilidade, um ponto de partida para o reforço do municipalismo e do poder local.
Na sua intervenção, Pedro Magalhães referiu-se aos quatro eixos previstos para a Reforma da Administração Local, lembrando que é um erro não se discutir o documento como um todo. Para o CDS esta reforma poderá ser uma oportunidade para se valorizar e rentabilizar ao máximo a tradição que o Poder Local tem em Portugal.
Numa intervenção em que minuciosamente abordou o Documento Verde para a Reforma da Administração Local, o CDS apresentou como principais bandeiras a redução da capacidade de endividamento das autarquias para um máximo de 50%; a suspensão da criação de novas parcerias público – privadas; o reforço dos poderes das Assembleias Municipais e o aumento das transferências de competências dos Municípios para as Juntas de Freguesias.   
A Reforma da Administração Local resulta do Memorando de Entendimento estabelecido entre o Governo Português, a CE, o BCE e o FMI, no qual foi assumido o compromisso de a reorganizar até Junho de 2012.

domingo, 4 de dezembro de 2011

O que está em causa em causa na revisão do tratado Europeu "não é uma fação", mas sim o País

O lider do CDS-PP, Paulo Portas, avisou hoje quem na "oposição" quer usar a revisão do tratado europeu como "arma de arremeso" contra o Governo que o que está em causa é o país e "não uma fação".
"Aqueles que na oposição pensam que a revisão dos tratados europeus é uma boa arma de arremesso contra o Governo, enganam-se, porque o que está em causa é Portugal, não é uma fação", afirmou Paulo Portas.
O Presidente Democrata-Cristão falava no jantar de Natal do CDS em Queluz, no concelho de Sintra, durante evocou também a memória de Adelino Amaro da Costa, ministro da Defesa de Sá Carneiro.
" O Governo fará todo o esforço que é necessário para procurar uma posição nacional em relação à revisão do tratado e esse esforço implica consenso e compromisso", declarou.
O líder do CDS falou da importância de "um Portugal forte numa Europa forte", que suceda ao atual "Portugal em dificuldades numa Europa que está a viver uma crise".
"É por isso que as alterações institucionais na União Europeia têm de interessar muito a Portugal porque a nós interessa-nos uma Europa mais forte, defendendo os interesses de um Portugal mais forte, e não nos interessa nada que os outros avancem e nós fiquemos para trás", afirmou.



sábado, 3 de dezembro de 2011

CDS apresenta voto de protesto pela ausência do Presidente da Câmara na Assembleia Municipal


A bancada do CDS na Assembleia Municipal apresentou um voto de protesto pela ausência do Presidente da Câmara na Assembleia Municipal realizada ontem à noite,  dia 2 de Dezembro, uma sessão extraordinária para discutir o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”.
O lider da bancada do CDS, Pedro Magalhães, referiu que a importância da Reforma da Administração Local e as consequências que poderá ter na organização territorial do concelho e no seu desenvolvimento são razões suficientes para não aceitar que o principal representante político do concelho, o Sr. Presidente da Câmara, Eng. Artur Neves tenha estado ausente da reunião.
Pedro Magalhães, sublinhou que CDS entende que a ausência do Sr. Presidente da Câmara é uma falta de respeito pela Assembleia Municipal, pelos membros eleitos, pelos Presidentes de Junta de Freguesia e sobretudo por toda a população de Arouca que merecia o empenhamento, a participação e o assumir de responsabilidades daquele em quem depositaram maioritariamente a confiança para dirigir os destinos do nosso concelho.
O Voto de Protesto acabaria por ser rejeitado por 21 votos do Partido Socialista, da UPA e dos Presidentes de Junta de Freguesia.
A reforma da Administração local exigida pelo Memorando de Entendimento estabelecido entre o Governo Português, a CE, o BCE e o FMI, no qual foi assumido o compromisso de a realizar até Junho de 2012, tem um período de debate público nas Assembleias de Freguesia e a nas Assembleias Municipais entre Novembro deste ano e o próximo mês de Janeiro.