quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

CDS quer saber quem são os advogados que prestam serviço à Câmara Municipal de Arouca e quanto receberam desde 2005


PEDIDO DE INFORMAÇÃO


Advogados que prestam serviços à Câmara Municipal de Arouca

Exmo. Senhor Presidente da
Assembleia Municipal de Arouca

Considerando que o CDS- Partido Popular na última Assembleia Municipal solicitou por duas vezes um pedido de informação/ esclarecimento relativamente aos Advogados que prestam serviços à Câmara Municipal de Arouca.
Considerando que no primeiro pedido o Sr. Presidente da Câmara Municipal não prestou qualquer esclarecimento.
Considerando que face à insistência do CDS-PP, o Sr. Presidente da Câmara apenas respondeu quais eram os advogados que prestavam serviços ao Município.

No cumprimento do disposto no artigo 53º, n.º 1º, alínea f), da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, transcrito no artigo 2º, n.º 1º, alínea f) do Regimento da Assembleia Municipal de Arouca, os membros do CDS – Partido Popular da Assembleia Municipal de Arouca vêm por este meio requerer a V. Exa. que, procedendo nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 46.º-A do referido diploma, solicite ao Executivo Camarário, na pessoa do seu Presidente, a prestação por escrito das seguintes informações:
1- Quem são os Advogados que prestam serviços à Câmara Municipal de Arouca?
2- Desde Outubro de 2005 quanto auferiram em honorários cada um desses Advogados?

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CDS pede a Artur Neves esclarecimentos relativamente a ocupação de Zonas Industriais



PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Ocupação das Zonas Industriais

Exmo. Senhor Presidente da
Assembleia Municipal de Arouca
No cumprimento do disposto no artigo 53º, n.º 1º, alínea f), da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, transcrito no artigo 2º, n.º 1º, alínea f) do Regimento da Assembleia Municipal de Arouca, os membros do CDS – Partido Popular da Assembleia Municipal de Arouca vêm por este meio requerer a V. Exa. que, procedendo nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 46.º-A do referido diploma, solicite ao Executivo Camarário, na pessoa do seu Presidente, a prestação por escrito das seguintes informações:
1-Descrição das Zonas Industriais, enumeração dos lotes ocupados, enumeração dos lotes por ocupar e respectivas áreas de cada lote.
2-Data de Venda dos Lotes Industriais, data de início de laboração e actividade económica de cada uma das unidades industriais.
3-Valor de Venda de cada um dos Lotes.
4-Regulamentos de Venda de Lotes de cada uma das Zonas Industriais.



domingo, 24 de janeiro de 2010

Prestação de Serviços à Câmara Municipal no Regime de "Recibos Verdes" ou no Regime de "Trabalho Temporário"


CDS- PP pede esclarecimento à Câmara Municipal de Arouca relativamente às condições de trabalho dos prestadores de serviços em Regime dos Recibos Verdes e de trabalhadores em Regime de Trabalho Temporário.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Prestação de Serviços à Câmara Municipal
no Regime de Recibos Verdes ou no Regime de “Trabalho Temporário

Exmo. Senhor Presidente da
Assembleia Municipal de Arouca

No cumprimento do disposto no artigo 53º, n.º 1º, alínea f), da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, transcrito no artigo 2º, n.º 1º, alínea f) do Regimento da Assembleia Municipal de Arouca, os membros do CDS – Partido Popular da Assembleia Municipal de Arouca vêm por este meio requerer a V. Exa. que, procedendo nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 46.º-A do referido diploma, solicite ao Executivo Camarário, na pessoa do seu Presidente, a prestação por escrito das seguintes informações:
Tendo chegado ao nosso Gabinete de Apoio ao Munícipe um conjunto de relatos de precariedade no trabalho promovido pela Autarquia, o CDS vem por este meio solicitar que a Câmara Municipal de Arouca preste os seguintes informações:

1 -Recibos Verdes:

a)– Quantas pessoas prestam serviço à Câmara Municipal de Arouca no Regime de Recibos Verdes?
b)– Quem são, que serviços prestam e qual é a carga horária semanal que cada um possui?
c) – Cada um dos “colaboradores” encontra-se a prestar serviços à Câmara Municipal de Arouca há quanto tempo?
d) – A sua prestação de serviços foi sempre efectuada no Regime de “Recibos Verdes”? Caso contrário, qual o regime?
e) – Desempenham as funções em exclusividade ou não para o Município? Em caso de não exclusividade que outras funções desempenham e onde?

2- Trabalho Temporário
a)– Quantas pessoas prestam serviço à Câmara Municipal de Arouca no regime de “trabalho temporário”?
b)– Quem são, que serviços prestam e qual é a carga horária semanal que cada um possui?
c) – Cada um dos “colaboradores” encontra-se a prestar serviços à Câmara Municipal de Arouca há quanto tempo?
d) – Desempenham as funções em exclusividade ou não para o Município? Em caso de não exclusividade que outras funções desempenham e onde?

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

CDS CONSEGUIU APROVAR DEVOLUÇÃO IVA EM 30 DIAS


A redução do prazo de reembolso do IVA para 30 dias a partir de 2011, para as empresas que se inscreverem no regime mensal, tal como defendia o CDS-PP, e de 90 para 60 dias a partir de Julho, foi aprovada esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças.
As empresas que se quiserem inscrever no regime de reembolso mensal poderão passar assim a receber o reembolso num prazo de 30 dias.
Já as empresas que pagarem o IVA a 90 dias, vão ver o prazo do reembolso reduzido para 60. Este regime entre em vigor a 01 de Julho.
Os prazos de reembolso passam a contar a partir do dia seguinte em que foi apresentado um pedido pelo contribuinte em causa nesse sentido.
No final deste prazo, os contribuintes têm de apresentar um pedido, caso queiram receber juros de mora.
A inscrição no Regime de Reembolso Mensal tem de ser realizada através de um pedido dos contribuintes, através da página na Internet da Direcção-Geral dos Impostos, até ao final do mês de Novembro do ano anterior àquele em que se destina a produzir efeitos.
Os contribuintes que optarem por este regime têm de permanecer no mesmo por um período mínimo de um ano.

CDS com DD e TVI24

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

PAULO PORTAS POLÍTICA DO GOVERNO 'É UMA FÁBRICA DE DESEMPREGADOS'


Paulo Portas afirmou esta quarta-feira que, a política do Governo "é uma fábrica de desempregados". Na interpelação do CDS-PP ao Governo, o líder do partido lembrou a promessa do executivo de criar 150 mil novos postos de trabalho e sublinhou que são as empresas que criam empregos no país.
Segundo Paulo Portas, Portugal começou o ano com 400 mil desempregados e "quando acabar o ano terá muito provavelmente 600 mil desempregados", nas contas do lider centrista, "em cada cinco jovens, um não consegue encontrar uma possibilidade de encontrar um projecto de vida", sublinhando que "não vale a pena ter em 2010 a mesma política de combate ao desemprego de 2009".
Para o CDS-PP são as "micro, pequenas e médias empresas que criam emprego" e, por isso, considera que "é muito mais útil ter menos impostos para ajudar as empresas a sobreviverem e aumentarem postos de trabalho do que terem impostos altos e entrarem em incumprimento".
Paulo Portas defendeu, por isso, que o Governo "baixe o pagamento especial por conta enquanto é tempo, aceite pagar as dívidas do Estado a tempo e horas dinheiro que vai mais rápido para economia e ponha a funcionar fundos comunitários, nomeadamente o QREN e o PRODER". Além disso, o deputado centrista apelou para que o Governo "aceite majorar o subsídio de desemprego a casais desempregados, especialmente quando há filhos".
Para Paulo Portas as políticas de combate ao desemprego do Governo têm “um erro de fundo” e considerou que “a criação de emprego” tem de passar pelas empresas e não pelos executivos. O líder do CDS, afirmou que este “erro de fundo ficou expresso num cartaz que ficou famoso”.
“Vamos criar 150 mil postos de trabalho”, citou, referindo-se a um cartaz do PS da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2005.
“Este erro tem duas consequências, as políticas não actuam sobre a raiz do problema nem sobre a fonte criadora, as pequenas e médias empresas”, que Portas apontou como 90 por cento das empresas na economia portuguesa.
“Tendo prometido 150 mil empregos o que tem hoje são 150 mil novos desempregados, quando começaram em funções tinham 400 mil desempregados e no final deste ano, provavelmente e infelizmente, terão 600 mil”, reforçou Paulo Portas.
Referindo-se ao Plano para o Investimento e para o Emprego, cujo programa para 2010 foi anunciado na semana passada pelo Governo, Portas teceu críticas aos números do ano passado.
Segundo Paulo Portas, no apoio à manutenção do emprego aos trabalhadores com mais de 45 anos, previsto para 500 mil pessoas, “apenas foram apoiados 194 mil trabalhadores”, no apoio ao emprego jovem de 20 mil foram visados 8 mil e em relação aos desempregados de longa duração foram apoiados 1335 de um universo de 8 mil trabalhadores.
“No apoio às empresas que contratem desempregados eram 3000 e verificaram-se 15. Há uma grande diferença”, salientou o líder do CDS.
“Não vale a pena anunciar para 2010 a mesma política de combate ao desemprego que em grande medida fracassou”, acrescentou.
Pedindo uma “mudança radical” nas políticas de emprego, Paulo Portas defendeu que “facilitar a vida às PME” evitaria o “fecho de fábricas, o abandono da laboração, os despedimentos e o receio de fazer novas contratações” por parte das empresas.
Neste sentido, Portas defendeu propostas como a redução de impostos para as empresas, do pagamento especial por conta, o pagamento de dívidas do Estado “a tempo e horas”, a aplicação dos fundos comunitários ou a majoração do subsídio de desemprego a casais desempregados e com filhos.



CDS com IOL.pt

Pedro Magalhães nomeado Secretário-Geral Adjunto do CDS-PP


O Deputado Municipal de Arouca, Pedro Magalhães foi recentemente nomeado pela Direcção Nacional do CDS como Secretário-Geral Adjunto. O “Arouquense” fará parte da equipa liderada por João Almeida, Secretário-Geral e Deputado e composta por Campos Cunha (Porto) e por António Miguel Lopes (Lisboa). Além das responsabilidades nacionais inerentes às novas funções, pois será membro da Comissão Organizativa do CDS, órgão presidido pelo Presidente do CDS e Deputado Municipal de Arouca, Paulo Portas, Pedro Magalhães ainda ficará com as funções de implantação, organização e crescimento do CDS- PP nos distritos de Aveiro, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Leiria e Santarém que correspondem a 108 concelhos do território nacional.

Esta nomeação provocou um conjunto de reacções positivas por parte das Estruturas locais do CDS-PP, principalmente as do Distrito de Aveiro, onde Pedro Magalhães desempenhou as funções de Director de Campanha Distrital para as Eleições Legislativas e Autárquicas de 2009, considerando que “a sua nomeação é uma prova que o CDS Nacional é justo e que premeia o bom desempenho”.
Para Pedro Magalhães, esta nomeação “é inesperada pois jamais estaria à espera de ser convidado para o desempenho de tais funções que acarretam grandes responsabilidades e apresentam grandes desafios”, por outro lado afirma “trata-se da afirmação de Arouca e do Distrito Aveiro no contexto nacional do CDS/PP e dedico esta nomeação a todos os militantes do Distrito de Aveiro e muito especialmente ao Presidente da Distrital e deputado Raul Almeida, ao Eng. Albano Martins e ao Dr. Fernando Peres”.


sábado, 16 de janeiro de 2010

OE 2010: CDS E GOVERNO prosseguem NEGOCIAÇÕES NA 3 ª FEIRA


O CDS-PP eo Governo ainda não chegaram um um acordo quanto ao Orçamento de Estado e vão retomar as Negociações na próxima terça, anunciou este Sábado feira o vice-presidente Centrista Luís Queiró, após quase seis horas de reunião no das Finanças Ministério.

O responsável do CDS-PP Sublinhou uma dificuldade do quadro económico actual ", de rigor e disciplina orçamental" impostos pela crise e que, por isso, "exige imaginação e Capacidade" para se encontrar "compensatorios Mecanismos que Certas Permitam Tomar medidas" e "implica escolhas e saber Quais são as prioridades políticas".
"Somos um partido da oposição e nem sempre as prioridades são políticas como mesmas. É essa justaposição que estamos à procura nas áreas em discussão. Se chegamos lá, não sei. Hoje ainda estamos longe ", disse Luís Queiró.
"Continuamos trabalhar um, com sentido de responsabilidade, de sentido de Estado, de patriotismo, procurando que este Orçamento Brasil uma Melhoria Efectiva para as vidas das pessoas e Permita uma retoma económica", declarou o vice-presidente do CDS-PP.
O pagamento especial por conta, que o Governo quer Manter eo CDS Pretende Reduzir, foi um dos assuntos em discussão, mas nenhuma das partes quis adiantar se chegaram um acordo quanto a esta matéria.
As Reuniões entre o executivo de José Sócrates eo CDS retomam na terça-feira ao final da tarde.
Além dos assuntos que ficaram pendentes da reunião deste sábado que merecem e, até lá, algum trabalho um nível técnico do CDS, os centristas querem abordar na próxima sessão OUTROS TEMAS, duas bandeiras eleitorais dos centristas: Agricultura e Segurança.
Na agricultura, o CDS o melhor aproveitamento Pretende fazer um total de 21 mil milhões de euros de Fundos Comunitários (para o período 2007/2013), com uma aplicação "mais Célere", enquanto na Segurança defende mais Meios técnicos e humanos para as Polícias, de forma a "atacar uma intranquilidade pública que resulta de um Aumento da Criminalidade".



COM CDS DD

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

CASAMENTO HOMOSSEXUAL: CDS DIZ QUE AVANÇAR COM ADOPÇÃO SERIA "UMA FRAUDE"


O CDS-PP considerou esta quarte-feira que se estará perante uma “fraude” se o PS decidir incluir a adopção na lei sobre o casamento homossexual, lembrando que o primeiro-ministro não tem mandato para essa alteração.

“Nós entendemos que essa hipótese seria uma fraude, porque o PS foi claro, o primeiro-ministro foi claro, dizendo que o mandato que tinha era para o casamento e não para a adopção”, defendeu o secretário-geral do CDS-PP, João Almeida.
Segundo o Diário de Notícias o PS admite incorporar o direito à adopção na lei dos casamentos homossexuais, caso o Tribunal Constitucional (TC) venha a chumbar a lei aprovada na Assembleia da República, na sexta-feira.
Numa reacção a esta notícia, João Almeida lembrou que se o Tribunal Constitucional ‘chumbar’ a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo o PS terá três hipóteses: desistir do diploma, convocar um referendo para “obter um mandato que reconhece não ter” ou avançar “para além do mandato que tem”.
“Se se confirmar esta terceira hipótese é uma hipótese que vai claramente contra os compromissos eleitorais do PS", acrescentou o secretário-geral do CDS-PP, insistindo que se estaria perante “uma fraude totalmente inaceitável”.
Desta forma, continuou João Almeida, a “solução evidente” no caso de um ‘chumbo’ do Tribunal Constitucional é a convocação de um referendo, para assim o PS obter um mandato que não tem.
“Entre eleições, e na mesma legislatura, a única maneira de obter um mandato que não se tem é convocando um referendo”, argumentou, admitindo que apesar do CDS-PP ser contra a lei que consagra os casamento entre pessoas do mesmo sexo a convocação de uma consulta popular “seria positivo”, na medida em que se trata de uma questão que divide bastante a sociedade.
“Seja porque razão for, se ainda pudermos convocar o referendo que sempre defendemos, achamos que isso é positivo”, referiu.

CDS com DD

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

CDS QUER INTERVENÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA SOBRE PREÇOS DA GASOLINA NA A1


O CDS-PP pede a intervenção da Autoridade da Concorrência por causa dos preços da gasolina na A1. O deputado Altino Bessa garante que há concertação de preços nas bombas de gasolina da A1 e por isso pede mais fiscalização.
O CDS-PP solicitou ao Governo que averigue a existência de alegada “cartelização dos preços” por parte das operadoras dos postos de abastecimento de combustíveis nas auto-estradas nacionais.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Economia, os deputados democrata-cristãos comparam os preços de combustíveis praticados ao longo da A1 (Lisboa-Porto) no mesmo dia para concluir que é o mesmo em todos os postos de abastecimento.
No final de Novembro, o deputado Altino Bessa meteu gasolina nas sete bombas da auto-estrada mais movimentada do país e o preço era igual em todas.
"O facto de o preço ser o mesmo dentro da mesma operadora é normal", mas não é normal que "a Galp, a BP e a Repsol utilizem exactamente o mesmo preço em todos os combustíveis quando fora deste percurso essas mesmas operadoras e outras concorrenciais tinham preços completamente diferentes", disse Altino Bessa.
Os deputados do CDS-PP acrescentam que os preços fora das auto-estradas no mesmo dia eram “bastante mais reduzidos”, verificando-se “uma verdadeira concorrência entre os operadores do sector”.
Nesse sentido, os democrata-cristãos querem saber “que fiscalização exerce” o Ministério da Economia sobre os preços dos combustíveis praticados nas auto-estradas onde, escrevem, “princípios básicos de concorrência estão a ser violados”.
“Quais as medidas que o Ministério preconiza para acabar com este comportamento altamente sancionatório e penalizador dos utilizadores destes percursos”, questionam.
No início de Dezembro o CDS-PP fez um requerimento para o Ministério da Economia e para a Autoridade da Concorrência sobre este caso e, cerca de 15 dias depois, os preços foram alterados, acrescentou o democrata-cristão, fazendo saber que tem documentos que provam a existência de preços iguais.
CDS com TSF

sábado, 9 de janeiro de 2010

CDS estuda Declaração de Interesse Municipal para investimentos na área da Hotelaria



Os deputados Municipais Adriano Brandão, Pedro Magalhães e Hermenegildo Moreira visitaram hoje os locais onde estão previstos os investimentos na área da Hotelaria que necessitam de Declaração de Interesse Municipal: a Paradinha e Canelas de Baixo. Adriano Brandão espera com expectativa que a Câmara Municipal remeta os documentos de Declaração de Interesse Municipal e que preste todos os esclarecimentos relativos a estes investimentos, só assim  o Grupo Municipal do CDS se poderá pronunciar em consciência relativamente à Declaração de Interesse Municipal. Para os deputados Municipais do CDS será importante pesar os prós e os contras destes investimentos: o investimento, os postos de trabalho criados, o aumento da oferta turística, o impacto ambiental e o respeito pelo património já existente.  Para Pedro Magalhães e Hermenegildo Moreira, somente com as respostas a estas questões o CDS se deverá pronunciar e deverá exigir a Artur Neves todos os esclarecimentos necessários, pois não há interesse nenhum em se passar cheques em branco com consequências nefastas para o futuro de Arouca.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

CDS ACUSA SÓCRATES DE DISCRIMINAR PORTUGUESES QUE PEDEM REFERENDO AO CASAMENTO HOMOSSEXUAL


Telmo Correia afirmou esta sexta-feira, na Assembleia da República que a proposta do Governo institui “uma verdadeira discriminação”.
O Deputado do CDS-PP, considera que a proposta do Governo sobre o casamento homossexual “institui uma verdadeira discriminação” e vem demonstrar que o PS teve “alguma dúvida e insegurança” sobre esta matéria. Já o CDS apresentou no seu Programa eleitoral a defesa da definição actual de casamento.
Telmo Correia salientou o facto de mais de 90 mil Portugueses terem pedido a realização de um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas conclui que afinal “o Primeiro-ministro não as reconhece”.
O deputado centrista perguntou ao primeiro-ministro se “terá a humildade democrática de ouvir os portugueses sobre esta matéria”, caso a proposta do Governo venha a ser declarada inconstitucional.
Já, José Ribeiro e Castro afirmou que, os mais de 90 mil cidadãos portugueses “estão a olhar para nós “.
Para Ribeiro e Castro, o PS quer celebrar os 100 anos da República impedindo a cidadania da figura do referendo, questionou por isso se “é boa ideia celebrar a República desprezando os cidadãos e a Constituição da República? “.

CDS


quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

CDS CONTRA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DOS PRAZOS DE REEMBOLSO DO IVA


O CDS-PP criticou esta quarta-feira no plenário da Assembleia da República PS e PSD por terem aprovado em comissão o adiamento da votação na especialidade dos prazos de reembolso do IVA, considerando “estranha” a posição do PSD.

O Grupo Parlamentar do CDS levou novamente o assunto ao plenário da Assembleia da República, através de uma declaração política, feita pela deputada Assunção Cristas que lamentou o facto de PS e PSD não verem como urgente a agilização da actuação do Estado em benefício das empresas, considerando que os sistemáticos atrasos de pagamentos e de reembolso do IVA “põem em causa a sobrevivência de muitas empresas”.
“Acima dos interesses partidários do PS e do PSD têm de estar os interesses das empresas e dos trabalhadores portugueses”, sublinhou, classificando como “estranha” a posição do PSD que agora se colocou ao lado dos socialistas no adiamento da votação das propostas em discussão na comissão de Orçamento e Finanças.
“Não podemos admitir que medidas vitais para os portugueses, como o IVA a 30 dias e os juros moratórios, que não aumentam receita nem reduzem despesa, sejam adiadas a benefício de meros interesses partidários”, acrescentou.
“O que nós não compreendemos é a táctica do PSD, que diz uma coisa e faz outra”, afirmou a deputada do CDS-PP.
Assunção Cristas reafirmou que o CDS “ mantém a sua linha de coerência e de responsabilidade. O que tem impacto orçamental, que seja discutido com o orçamento, o que não tem impacto orçamental, e além disso se reveste de extrema urgência, não pode parar!”
Desta forma, lançou o desafio ao PS para que se digne “a olhar para os conteúdos das nossas propostas, coisa que não fez até agora, a dizer-nos o que pensa sobre elas e a assumir que são centrais para a promoção do crescimento económico”.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Autárquicas 1979 - Câmara Municipal



Nas eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 1979 concorreram 4 partidos à Câmara Municipal de Arouca: O CDS – Centro Democrático Social, o PS – Partido Socialista, a APU – Aliança do Povo Unido e o PPD/PSD - Partido Social Democrata.

Estas eleições ficaram marcadas por uma aproximação ligeira do CDS relativamente ao PSD no campo percentual e pela eleição do Prof. Joaquim Brandão de Almeida como Presidente do Município Arouquense.
Os resultados foram os seguintes: PSD 52,40%, CDS 30,45%, PS 11,14% e a APU 6,02%.
O Presidente da Câmara eleito foi o Prof. Joaquim Brandão de Almeida, os vereadores foram os seguintes: Aristides Dias de Pinho Noites, Adílio Ferreira da Silva e Alberto Gomes Martingo pelo PSD; pelo CDS o Dr. Fernando Brandão Martins e Reinaldo Galvão de Noronha e finalmente pelo PS o Prof. José Soares Correia Belém.