O CDS-PP considerou esta quarte-feira que se estará perante uma “fraude” se o PS decidir incluir a adopção na lei sobre o casamento homossexual, lembrando que o primeiro-ministro não tem mandato para essa alteração.
“Nós entendemos que essa hipótese seria uma fraude, porque o PS foi claro, o primeiro-ministro foi claro, dizendo que o mandato que tinha era para o casamento e não para a adopção”, defendeu o secretário-geral do CDS-PP, João Almeida.
Segundo o Diário de Notícias o PS admite incorporar o direito à adopção na lei dos casamentos homossexuais, caso o Tribunal Constitucional (TC) venha a chumbar a lei aprovada na Assembleia da República, na sexta-feira.
Numa reacção a esta notícia, João Almeida lembrou que se o Tribunal Constitucional ‘chumbar’ a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo o PS terá três hipóteses: desistir do diploma, convocar um referendo para “obter um mandato que reconhece não ter” ou avançar “para além do mandato que tem”.
“Se se confirmar esta terceira hipótese é uma hipótese que vai claramente contra os compromissos eleitorais do PS", acrescentou o secretário-geral do CDS-PP, insistindo que se estaria perante “uma fraude totalmente inaceitável”.
Desta forma, continuou João Almeida, a “solução evidente” no caso de um ‘chumbo’ do Tribunal Constitucional é a convocação de um referendo, para assim o PS obter um mandato que não tem.
“Entre eleições, e na mesma legislatura, a única maneira de obter um mandato que não se tem é convocando um referendo”, argumentou, admitindo que apesar do CDS-PP ser contra a lei que consagra os casamento entre pessoas do mesmo sexo a convocação de uma consulta popular “seria positivo”, na medida em que se trata de uma questão que divide bastante a sociedade.
“Seja porque razão for, se ainda pudermos convocar o referendo que sempre defendemos, achamos que isso é positivo”, referiu.
CDS com DD
Sem comentários:
Enviar um comentário