Marcámos esta conferência de Imprensa tendo em consideração os seguintes factos:
1º Os desenvolvimentos relativos ao processo da construção da Via Estruturante entre Arouca e Santa Maria da Feira.
2º A necessidade de esclarecer a opinião pública relativamente às afirmações infelizes e mal-agradecidas do Sr. Presidente da Câmara de Arouca relativamente ao desempenho do CDS e do seu líder Paulo Portas.
Há décadas que as populações de Arouca, os seus empresários, os seus autarcas e as forças vivas do concelho reivindicam a construção de uma estrada que garanta uma ligação segura, rápida e confortável ao litoral.
Em 2001 foi lançada a 1ª Fase da Construção desta alternativa às Estradas 224 e EN 326, com a adjudicação e construção de um troço com cerca de 10 Quilómetros entre Arouca - Mansores, tendo sido concluído em 2005. Depois disso nada mais foi feito, embora tenha sido prometido pelos governantes e por alguns dos senhores deputados da Assembleia da República a construção dos restantes 20 Quilómetros da 2ª Fase da Via Estruturante.
O comportamento do Governo e do Partido Socialista
1 - No dia 28 de Agosto de 2009, foi publicado em Diário da República, um despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças, Sr. Dr. Teixeira dos Santos, e do Ministro das Obras Públicas, Sr. Eng. Mário Lino, para que, até ao final do primeiro semestre de 2010, fosse lançado a concurso um pacote de obras rodoviárias, entre as quais se incluía a ligação entre Mansores e Santa Maria da Feira.
2 - No dia 27 de Setembro de 2009, no âmbito da campanha eleitoral, o Sr. Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates deslocou-se a Arouca, e na presença de algumas centenas de pessoas afirmou que:
"Este governo decidiu mandar elaborar às Estradas de Portugal o caderno de encargos para a concessão do Vouga, para que de uma vez por todas possa ser feita justiça com o concelho de Arouca e possamos melhorar as ligações entre Arouca e Penafiel, entre Arouca e Feira, para que este concelho possa ser conhecido por todos os portugueses porque Arouca, apesar de estar próximo do litoral, não tem acessibilidades"
"O concelho não tem a mesma oportunidade do que outros, porque foi deixado para trás no investimento público, em termos de acessibilidades, por todos os Governos"
"O que venho aqui fazer é justiça para convosco e para que os portugueses saibam que não é possível no Século XXI mantermos as ligações que temos a Arouca, que merece muito mais para se desenvolver".
3 - Passados uns meses, pela altura da entrega do Orçamento do Estado para 2010 na Assembleia da República, pelo Sr. Ministro das Finanças, verificámos a presença no referido documento, da continuidade do processo da Concessão Vouga (Concessão Rodoviária onde se insere a Variante Arouca - Feira).
4- No dia 28 de Janeiro, em entrevista, à RTP, o Sr. Ministro das Finanças diz ao país que as Concessões em curso iam continuar e que as novas Concessões iam ser suspensas.
5 - No início da semana seguinte, o Ministro das Obras Públicas veio, no essencial, reafirmar as palavras do Ministro das Finanças, especificando de modo claro, que a concessão Vouga entre outras, iam ser reequacionadas.
6 - No âmbito da discussão do orçamento de Estado para 2010 o Grupo Parlamentar do CDS apresentou uma proposta no sentido de consagrar e garantir a construção da 2ª Fase da Via Estruturante, tendo essa mesma proposta sido rejeitada pelo voto contra do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata. (13 de Março de 2010)
7 - Passados uns meses a História repetiu-se, no âmbito da discussão do Orçamento de 2011, o CDS voltou a apresentar uma proposta no sentido de consagrar e garantir a construção da 2ª Fase da Via Estruturante tendo os partidos do Bloco Central voltado a inviabilizar a inscrição desta obra no Orçamento de Estado. (23 de Novembro de 2010)
O comportamento do CDS e do seu Presidente e membro da Assembleia Municipal de Arouca, Paulo Portas.
1 - Paulo Portas, em Setembro de 2009, aquando da sua apresentação como candidato à Assembleia Municipal de Arouca, assumiu um compromisso com os Arouquenses: fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para que a 2ª Fase da Via Estruturante se tornasse uma realidade. Afirmou ainda que de forma concertada com o Presidente da Câmara seria o Porta - Voz das preocupações das populações de Arouca.
2- Após as Eleições Autárquicas, Paulo Portas assumiu o compromisso de defender a construção da Via Estruturante e disponibilizou-se para ajudar o Presidente da Câmara na concretização da referida obra.
3- Desde a tomada de posse, o CDS e Paulo Portas concertaram as suas posições com o Sr. Presidente da Câmara, tendo as duas propostas apresentadas para a inclusão nos Orçamentos de Estado de 2010 e de 2011 sido do conhecimento do Senhor Eng. Neves.
4 – No espaço de 8 meses o CDS tentou inserir a Via Estruturante entre Arouca e Santa Maria da Feira no Orçamento do Estado tendo o voto contra do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata inviabilizado a inclusão da obra no referido documento.
5- Os autarcas do CDS, os membros do CDS na Assembleia Metropolitana, as Comissões Politicas Concelhias, a Comissão Politica Distrital, os Deputados Hélder Amaral, Assunção Cristas, Michael Seufert, Raul Almeida e Paulo Portas defenderam em todas as instâncias a construção da Via Estruturante.
O CDS agiu numa só voz e de forma concertada independentemente do local: Arouca, Feira, Porto, Aveiro, Lisboa.
O Comportamento do Sr. Presidente de Câmara
1-Em Março de 2010 criou um Conselho Municipal de Acompanhamento da Construção da Via Estruturante.
2 – Desde essa altura até à semana passada, o Sr. Presidente da Câmara – estranhamente! - não reuniu uma única vez com os membros do referido Conselho Municipal.
3 – Desde Março até à semana passada o Sr. Presidente da Câmara adiou consecutivamente os esclarecimentos sobre as negociações com o Governo.
4- Na passada semana o CDS exigiu que o senhor Presidente tivesse uma atitude mais activa e reivindicativa.
5- O Senhor Presidente da Câmara ao meio dia do dia 14 convoca os membros do Conselho Municipal para uma reunião para o dia seguinte ao fim da tarde.
6- Não sabemos se foi propositadamente mas não enviou a convocatória para o e-mail indicado pelo Dr. Paulo Portas.
Na passada segunda-feira o Sr. Presidente convoca uma conferência de Imprensa, convidando todos os arouquenses a estarem presentes. Na referida conferência de Imprensa apenas o CDS marcou presença, sendo de sublinhar que nenhum autarca do PS “extra executivo” esteve presente.
a) Reconheceu o Sr. Presidente da Câmara as iniciativas que o CDS tem tido na Assembleia da República em prol da Construção da Via Estruturante.
b) Infelizmente e quando ninguém esperava começou a disparar em todos os sentidos responsabilizando o Presidente da República, o Primeiro - Ministro, o Presidente do PSD e o Presidente do CDS Paulo Portas, referindo-se a estes como catraios.
c) Referiu-se à conduta do Paulo Portas dizendo que "não vi o empenhamento em Lisboa que prometia quando nos reuníamos em Arouca".
Colocadas todas estas situações o CDS vem por este meio lamentar que o Sr. Presidente da Câmara seja pobre e mal agradecido e sobretudo que responsabilize terceiros pela sua comprovada incapacidade.
Enquanto o CDS apresentava propostas na Assembleia da República com a intenção de garantir a construção da Via Estruturante – no Orçamento do Estado para 2010 e no Orçamento do Estado para 2011 – o Senhor Presidente da Câmara nem o seu partido conseguia convencer. Relembro – porque é sempre bom relembrar a população de Arouca e o Senhor Presidente da Câmara – que o Partido Socialista votou sempre contra as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do CDS.
Assim é fácil compreender que, neste processo, catraios de um Presidente de Câmara mal-agradecido têm sido o Governo e os deputados do Partido Socialista.
O CDS continuará a fazer o trabalho para o qual o Senhor Presidente da Câmara se tem demonstrado incapaz.
O CDS continuará a ser a voz da população de Arouca que já está farta desta incapacidade gritante.
O CDS continuará a defender em Arouca e em Lisboa a construção da Via Estruturante.
http://vimeo.com/18116753
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